6 de outubro de 2026
Quem trabalha na agricultura e transforma a própria produção em queijo, geleia, farinha ou outros produtos não perde automaticamente a condição de segurado especial do INSS. […]
3 de outubro de 2026
Quem recebe aposentadoria ou pensão por morte e tem uma das doenças previstas em lei pode ter direito à isenção de Imposto de Renda sobre esses […]
28 de setembro de 2026
Muita gente que tem uma boa história de contribuições acima do salário-mínimo com carteira assinada, em algum momento optou por virar MEI e caiu na facilidade […]
23 de setembro de 2026
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 6.309 trouxe mudanças importantes para quem trabalha em atividades expostas a agentes nocivos, afastando […]
22 de setembro de 2026
Quem se aposentou na condição de pessoa com deficiência (PCD) depois da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, está de olho nos desdobramentos jurídicos sobre […]
17 de setembro de 2026
Professores da rede pública que se aposentaram por invalidez com proventos proporcionais acabam de conquistar uma vitória e tanto no Supremo Tribunal Federal. No julgamento do […]
16 de setembro de 2026
Em novembro de 2019, a Reforma da Previdência mudou as regras para quem buscava a aposentadoria. Entre as novidades, foi criado o chamado “divisor mínimo”. Funcionava […]